Reportagem do Fantástico 17/08/14

Número de pedidos de refúgio cresce 800% em quatro anos no Brasil

Novos trabalhadores vêm de Bangladesh, de Gana, do Senegal, do Haiti, em uma das maiores ondas migratórias já registradas no país.

Os novos trabalhadores do Brasil vêm de Bangladesh, de Gana, do Senegal, do Haiti, em uma das maiores ondas migratórias já registradas no país. Como eles chegaram aqui? Por que vieram para cá? E como eles conseguem ficar, arranjar empregos, trabalhar? É o que você vê na reportagem de Felipe Santana.

A casa acabou de ser alugada por Billy, de 27 anos, senegalês que acertou os trâmites. Deixar o sapato do lado de fora é sinal de respeito. É um líder da comunidade. “Todos os últimos domingos do mês a gente se encontra aqui. Oramos, fazer a oração que temos que fazer”, ele diz.

Eles se preparam para o fim do Ramadã, o mês sagrado da religião islâmica. Nesse mês, muçulmanos, no mundo todo, mantêm jejum e abstinência sexual do amanhecer até o pôr do sol.

A casa é um pedaço do Senegal na cidade gaúcha de Caxias do Sul. A cidade de 500 mil habitantes recebeu 1,8 mil senegaleses nos últimos três anos. O que tem deixado muita gente assustada.

“Não acho justa a convivência deles aqui no meio da gente”, diz um morador.

“Sem falar todas as doenças que eles estão trazendo”, diz uma mulher.

“O pessoal daqui vai perder emprego por causa disso. Porque por qualquer mixaria eles estão trabalhando”, afirma um senhor.

“Acho que inclusive até aqueles que estão vindo aqui têm que ir embora!”, reclama uma senhora.

Agora, imagina como ficou a mesma cidade quando chegaram 300 ganeses de uma só vez, no mês passado, sem aviso. Eles nunca tinham sentido frio, até esse dia. No abrigo da igreja fazia 4°C.

Um grupo de 15 acordou cedo para um dia decisivo. A irmã Maria do Carmo cuida deles desde que chegaram.

Fantástico: Mas o que a senhora sentiu?
Maria do Carmo: Angústia, muita angústia. Até mesmo porque a gente sabe que não há um consenso do que deve ser feito ou não com relação a essas pessoas aqui.

Às 7h, todos estão com os documentos prontos. É o dia que eles vão pedir refúgio no Brasil.

Qualquer estrangeiro pode pedir refúgio no Brasil. Ao entrar com esse pedido, ele tem direito, automaticamente, a uma carteira de trabalho e a um CPF, até que o caso seja julgado. Mas, de acordo com a lei brasileira, esse estrangeiro só pode receber refúgio se comprovar que sofreu algum tipo de perseguição - política, religiosa ou étnica, por exemplo - no seu país de origem. Não é o caso da maioria dos ganeses que chegou ao Rio Grande do Sul. Eles estão no local em busca de emprego.

Veja o exemplo do Gerhardt. Ele é engenheiro de óleo em gás, tem pós-graduação, fala cinco línguas. E acabou de pedir refúgio ao Brasil. “Antes de vir eu pesquisei sobre a economia do Brasil na internet e decidi que aqui é um bom lugar para começar a vida. Em Gana, mesmo formado, eu não conseguia um salário de mais de R$ 600. E aí eu pensava: quando vou poder comprar um terreno, construir uma casa, casar, dar uma boa educação aos meus filhos?”, conta Gerhardt.

E foi com histórias assim que o número de pedidos de refúgio aumentou em 800% nos últimos quatro anos no Brasil.

“O Brasil faz propaganda pelo futebol. Pelé é negro. O Brasil tem brancos e negros. Eu sou negro. Eu me misturo nesse país.”, avalia Gerhardt.

O governo brasileiro emitiu 8,5 mil vistos para ganeses virem assistir à Copa do Mundo. Foi desse jeito que eles entraram no país. Mil e cem não voltaram depois da Copa.

O ganês Adams trabalhou como vendedor durante cinco anos para conseguir comprar a passagem para vir ao Brasil. “Eu usei a Copa do Mundo como um pretexto. Ia ser muito difícil entrar no Brasil se não fosse desse jeito. Em Gana, não é fácil conseguir um visto de viagem.”, conta Adams.
O sonho dele é ser jogador de futebol.

No abrigo em Caxias do Sul, duas semanas depois da primeira visita do Fantástico, todo os ganeses já tinham uma carteira de trabalho. Gerahrdt ainda nem sabe se seu pedido de refúgio será aceito, mas já está com a carteira de trabalho na mão e preenche o currículo para entregar pela cidade.

Às 9h um ônibus chega no abrigo para recolher trabalhadores para levar pra uma fábrica no interior do estado. Cerca de 20 ganeses foram levados para lá e o Fantástico acompanhou a viagem.

“Eu preciso trabalhar! Eu só quero agradecer a todos os brasileiros, porque eles gostam de todo mundo. Isso me fez amar o Brasil. Não tem racismo. Todo mundo é igual”, conta um dos ganeses.

“A necessidade da mão de obra faz com que a gente faça tudo isso. Que a gente invista em trazer essas pessoas para trabalhar, porque eles querem trabalhar”, conta Leticia Moreira, gestora do RH da fábrica.

Fantástico: Mas eles vão ganhar o mesmo salário que ganharia um brasileiro?
Gestora do RH da fábrica: Mesmo, mesmo salário. Os mesmos benefícios.

São duas horas de estrada até São Sebastião do Caí, cidade de 20 mil habitantes. Primeiro, os exames admissionais. Em nenhum ganês foi diagnosticada doença contagiosa ou que impeça o trabalho. Todos têm que tirar a barba. Só depois, vestem o uniforme para conhecer a fábrica de conservas. De acordo com um levantamento entre empresas da Serra Gaúcha, há 7 mil vagas abertas na região. Mas tem sido difícil atrair jovens brasileiros.

“Tem sido bastante difícil em função da alta. A geração Y não tem muita paciência nos postos de trabalho e quer os resultados de forma imediata”, avalia Claudio Oderich, diretor da empresa.

O dia já chegava ao fim quando o grupo de ganeses conheceu o novo lar. A casa que a empresa alugou por seis meses para que os 20 trabalhadores morem é uma casa de cinco quartos.

“Eu quero trabalhar aqui por muito tempo”, diz um deles. 

Dividir o aluguel é comum entre imigrantes de todas as nacionalidades, no Brasil inteiro. Em Criciúma, Santa Catarina, 50 ganeses vivem em um porão de três cômodos, quase sem janelas.

“Muita gente continua chegando! E a gente tem que ajudar porque aqui é difícil alugar uma casa, conseguir um fiador. Você não pode deixar o irmão dormindo na rua”, conta um ganês.

*Brasília

Em Brasília, cinco jovens de Bangladesh têm uma situação um pouco mais confortável. Mas o caminho até o Brasil, para eles, foi bem diferente.

Faruk não chegou por conta própria. Há um ano, pagou R$ 35 mil a uma pessoa que o levaria até a fronteira do Brasil. Ou seja, um coiote. Voou de Daca, capital de Bangladesh, para Dubai; de lá para São Paulo; depois passou pelo Peru até chegar à Bolívia. De lá, um grupo de imigrantes foi levado pelos coiotes para a fronteira com o Brasil. Ele não sabia que ia ser assim. Achava que tinha pago por um visto.

“Eu protestei: ‘cadê o meu visto?’ Ele não deu. Bateu em mim e falou: ‘você precisou ir para o Brasil’”, conta Faruk.

Faruk e o grupo foram obrigados a entrar na floresta para atravessar a fronteira ilegalmente. “Eu andei no mínimo três horas, dentro da floresta, para passar da fronteira do Brasil”, lembra Faruk.

Depois, foi todo mundo para dentro de um caminhão até Cuiabá. “Todas as pessoas só chorando e chamando por Deus. Três dias e eu não sabia como chamar ‘água’. Muito difícil. Não como carne de porco, mas eu acho que eu comi”, conta Faruk.

De Cuiabá, foi colocado em um ônibus para Brasília, e ainda não tinha o visto prometido pelo coiote. Para ficar no Brasil, então, ele foi orientado a pedir refúgio, como o Billy, o Gearhrdt e o Adams.

No ano passado, 1.940 bengalis solicitaram refúgio ao Brasil. Apenas quatro pedidos foram aceitos. Faruk ainda não teve resposta do seu pedido. Como Faruk já estava trabalhando, e o pedido de refúgio dele, provavelmente seria negado, o caso dele acabou parando no Ministério do Trabalho.

“No final do ano passado, fomos confrontados com uma situação em que existe um grupo relativamente grande de trabalhadores que estavam empregados e havia o receio dos seus pedidos de refúgio serem negados pelo governo brasileiro”, conta Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração.

O Ministério do Trabalho resolveu dar um jeito de regularizar os trabalhadores estrangeiros.

“Esses casos foram encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração, que acabou analisando esses casos como situação especial, entre aspas, e garantindo documentos, garantindo a possibilidade desses trabalhadores estrangeiros permanecerem no nosso país”, explica Almeida.

Em 2012, 27 mil carteiras de trabalho foram expedidas para estrangeiros. Em 2013, foram 41 mil. O próprio governo sabe que dar vistos em caráter extraordinário a quem pede refúgio não é o jeito certo de resolver a questão.

Fantástico: Solicitar o refúgio é driblar a nossa lei de imigração?
Presidente do CNIG: Acaba que muitas vezes a nossa legislação é antiga, ultrapassada. Ela, por exemplo, proíbe a regularização migratória de um estrangeiro. Proíbe.

A lei de imigração vigente no Brasil é da época da ditadura. “Nós herdamos uma lei que permite ao Estado fazer com o estrangeiro o que ele quiser: expulsá-lo, decidir se ele fica no país ou não. Bom, isso é incompatível com a nossa Constituição de 1988 e com os acordos internacionais que o Brasil subscreveu”, diz Deisy Ventura, professora de direito internacional da USP.

“Eu avalio como uma lei que precisa ser urgentemente modificada”, diz o presidente do CNIG.

O governo criou uma comissão de especialistas para discutir mudanças na legislação. Deisy Ventura, pesquisadora da Universidade de São Paulo, participou dessa comissão. O grupo propõe, em primeiro lugar, a criação de uma autoridade nacional migratória e a criação de um visto temporário para que o imigrante procure emprego, legalmente, no Brasil.

“Se ela consegue esse trabalho, ela pode converter essa autorização em uma residência temporária ou residência permanente”, explica Deisy Ventura.

Esses pontos estão em um anteprojeto de lei, obtido pelo Fantástico, que foi encaminhado pelo grupo de pesquisadores ao Ministério da Justiça. Mas ainda não há previsão de quando ele será analisado pelo governo e quando vai para o Congresso.

“Qual a sociedade eu quero daqui a dez anos? É uma sociedade de guetos? É uma sociedade aonde algumas pessoas estão à margem, são de uma cultura diferente, tem uma cor diferente, uma religião diferente? Ou eu quero uma sociedade sadia, saudável, onde as pessoas possam crescer, se desenvolver de forma harmônica, saudável?”, questiona Maria do Carmo.

O Brasil foi obrigado a lidar com essa situação quando milhares de haitianos chegaram a Brasiléia, no Acre. Sobreviventes do terremoto de 2010 que arrasou o país atravessaram a Floresta Amazônica em busca de emprego. Eles não poderiam ficar no Brasil, segundo nossa lei de imigração. O governo também arranjou um jeito temporário de regularizá-los. Até agora, concedeu vistos humanitários para 30 mil haitianos, que também receberam uma carteira de trabalho.

Eles vão tentando construir a vida por aqui. O Brasil deu para o haitiano Claudel mais do que um emprego – ele agora tem uma filha. “Nasceu aqui, ela é brasileira já, então tem que chamar ela de nome brasileiro, se chama Ana Clara”, diz o haitiano.

Ana Clara está matriculada na creche municipal. Em Criciúma, Santa Catarina, Claudel trabalha na construção. Ainda não conseguiu erguer o banheiro da própria casa. Mas isso por enquanto é detalhe.

“O brasileiro fala: ‘Irmão! Irmão do fundo do meu coração!’ Se o povo está feliz de me ter, tenho que ficar feliz também!”, diz Claudel.

Ele não sabe por quanto tempo poderá ficar no Brasil. Cada dia o trabalho, se torna uma batalha pelo direito mais básico.

“Trabalhar é liberdade, tem que trabalhar”, define.